Desigualdade entre escolas públicas e particulares no Ceará

Diferenças no ensino particular e público agravam a desigualdade entre alunos.

Por Gabriela Barros e Isabelle Maciel

Legenda: Escolas no Brasil possuem diferenças estruturais e de ensino. Imagem: Feliphe Schiarolli

A estrutura escolar está diretamente ligada no bom desempenho dos estudantes em olimpíadas estudantis. Segundo o site de notícias Agência Brasil, somente 15% dos estudantes da rede pública conseguem passar para a segunda fase desses campeonatos, 9% se considerarmos os que se classificam para a fase final. O porquê desses dados é explicado pela desigualdade educacional que envolve a estrutura do Brasil.

A educação é considerada a principal garantia de liberdade intelectual e física, ao passo que proporciona oportunidades para todos os indivíduos, independente de gênero, orientação sexual e etnia. Porém, as diferenças entre ensino público e o privado são barreiras no desenvolvimento profissional e identitário dos estudantes brasileiros, configurando um problema que precisa ser solucionado.

“No Brasil, a desigualdade está ligada à infraestrutura das escolas”, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Redes maiores, com estruturas adequadas, laboratórios e bibliotecas e professores com melhor formação, são mais eficientes”, diz. Além do investimento em infraestrutura e nos professores, outra medida necessária é a adoção de um currículo nacional comum a todas as redes, que indique o que cada aluno deve aprender em cada etapa da escola.

Toda criança e/ou adolescente é capaz de aprender se lhe forem oferecidas decentes condições para tanto. E um ambiente escolar respeitável faz diferença não apenas para o desempenho dos educandos, mas também para os educadores.

De maneira geral, as escolas públicas possuem salas lotadas, poucos recursos de infraestrutura e algumas ainda têm problemas com professores do ensino médio. O Ministério da Educação, em uma levantamento de 2018, apontou que mais da metade desses profissionais dão aula para disciplinas as quais não têm formação específica.

A disparidade de salários é um dos mais destacáveis infortúnios ligados as distorções apresentadas anteriormente. Professores brasileiros, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ganham em média 25% a menos do que trabalhadores de outras áreas com o mesmo nível de formação.

Da mesma maneira, mesmo com a grande ajuda recebida pelo governo, existem muitos desvios de verba pública destinada a educação. Em junho deste ano, investigações realizadas em parceria com Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), concluíram irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE). Os desvios somam 15,7 milhões de reais.

Há um alto investimento na base educacional pública, mas o que chega passa por tantas estruturas rígidas, e muitas vezes não confiáveis, que o que resta é insuficiente para ser aproveitado do melhor jeito possível.

Outro fator para essa situação é a desigualdade de renda de grande parte das famílias cujos frequentam esses institutos. Alguns dados obtidos por Pochaman e Cols, revelam que as cinco mil famílias mais ricas do Brasil representam o equivalente a 0,001% das famílias brasileiras, ao mesmo tempo em que detém 40 % do produto interno bruto. Em contrapartida, das 34 milhões de pessoas entre quinze e vinte e quatro anos de idade, 40 % vivem em situação de extrema pobreza.

Desigualdade de renda

O foco desta análise refere-se à relação entre a desigualdade de renda e os indicadores educacionais, partindo da compreensão de que o Brasil é um dos países que apresenta uma maior disparidade econômica entre os segmentos populacionais. A análise de alguns indicadores educacionais revela a relação existente entre as condições econômicas da população e os níveis educacionais dos diferentes segmentos sociais.

Regiões como o Norte e o Nordeste, duas regiões que concentram o maior número de pobres e miseráveis no país, são as que apresentam um número maior de pessoas de quatorze anos na situação de defasagem escolar, 89,4% e 89,9 % respectivamente. Mesmo no caso daquelas regiões consideradas mais ricas, como é o caso do Sul e Sudeste, os índices de defasagem são altos. Estas duas regiões apresentam, por exemplo, 66,1 e 68,0 %, respectivamente de alunos na idade de quatorze anos em situação de defasagem escolar.

Evasão escolar

A evasão escolar e a defasagem idade/série parecem estar diretamente relacionadas à necessidade de complementação da renda familiar. De acordo com o IBGE (2000), dos jovens de 15 anos de idade, apenas 16,53% estão na escola, enquanto 22% trabalham e estudam, 8% só estudam, 7% estudam e estão a procura de emprego e 10% não estudam. Como não poderia deixar de ser, as duas escolas públicas em que o projeto "Risco à Proteção" atua, refletem a totalidade dos problemas existentes no sistema educacional brasileiro.

A evasão escolar também é uma realidade neste contexto e ela está, muitas vezes, associada às condições econômicas e sociais das famílias. A necessidade de complementação da renda familiar é uma realidade que permeia o cotidiano das famílias mais pobres, o que interfere diretamente no rendimento escolar dos alunos.

Os livros são um recurso essencial para a aprendizagem efetiva. No entanto, apenas 44,5% das escolas municipais possuem bibliotecas em boas condições. Na rede estadual apenas 59% contam com essa infraestrutura, já as instituições privadas possuem de 89% a 91% de acervos literários em ótima qualidade.

3.905 escolas públicas não não possuem estrutura de saneamento básico completa: água potável, coleta e tratamento de esgoto ou drenagem urbana. O que corresponde a 66,5% das escolas municipais e estaduais nesse estado desanimador.

A pandemia

A pandemia escancarou esse abismo entre os dois tipos de ensino. De acordo com o levantamento do CEPE( Conselho de ensino pesquisa e extensão), 6, 8% dos alunos não possuem internet banda larga em casa ou equipamentos que possibilitem o ensino remoto, e 43% contam apenas com o celular. E suas conexões com o mundo virtual ocorrem por meio dos celulares dos pais, que passam a maior parte do tempo fora de casa em seus trabalhos. O acesso ainda é bastante difícil, uma vez que o pacote de internet desses aparelhos nem sempre conseguem suportar as aulas e o armazenamento das atividades.

A professora Patrícia Oliveira, 37, reflete sobre a dificuldade dos alunos acompanharem as aulas a distância e conseguirem realizar as atividades no tempo estimado, ou ainda ter contato com estes exercícios:

“O mais difícil é atrair os pequenos para a aula. E a grande maioria dos responsáveis estão longe, trabalhando, por isso muitos ficam sem supervisão, uma figura adulta para ajudar nos estudos. Além de que os sistemas das escolas não são tão avançados assim, pois foi uma situação que ninguém no mundo imaginaria que ocorresse. E o manuseio da tecnologia pode ser mais fácil para uns do que para outros. Crianças do fundamental não serão tão hábeis como os adolescentes do ensino médio, por exemplo.”

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